Muito se vê e se fala sobre plágio na internet, o problema é que, na verdade, muitas pessoas que não conhecem as consequências – ou que simplesmente as ignoram – continuam a se apropriar de palavras, imagens e conteúdo alheio em geral.
O que inspirou esse post foi um caso que aconteceu aqui mesmo com a Agência EX2. Ao utilizar uma ferramenta específica, descobrimos uma empresa que resolveu se apropriar de nosso conteúdo completo de forma ilegal, cometendo assim o crime de plágio.
Antes de ir ao caso, entenda um pouco mais sobre do que se trata essa prática ilegal.
Plágio: O crime da cópia
O plágio é definido como a cópia ilegal e sem autorização de qualquer tipo de conteúdo, ou seja, é enquadrado como violação de direitos autorais.
Esse conteúdo pode ser uma letra de música, pesquisa científica, imagem, conteúdo e layout de sites e blogs, entre outros.
Sendo um verdadeiro crime, encontramos na legislação brasileira a Lei do Direito Autoral, qual oferece o aporte legal que nos assegura os direitos pela obra original.
Segue alguns trechos que se aplicam ao ambiente da internet:
[…]
Art. 14. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.
Art. 24. São direitos morais do autor:
I – o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra;
VI – o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem;
[…]
Confira o texto integral da Lei de Direito Autoral (nº 9610/98) na página oficial do Ministério da Cultura.
No Artigo 184 do Código Penal Brasileiro ainda temos uma pena estipulada contra esse tipo de crime contra a propriedade intelectual. No primeiro parágrafo temos uma explicação maior quanto ao que é considerado como plágio:
[…]
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente.
[…]
Por mais que a maioria dos casos de plágio não seja levado a nível legal, a pena estipulada para quem o comete vai de três meses a um ano de prisão ou multa por apropriação indevida de conteúdo.
Caso EX2
Por meio de uma ferramenta específica para identificar conteúdo plagiado por toda a internet, descobrimos que outra empresa resolveu se apropriar do conteúdo da página de Otimização de Sites do nosso site.
Veja a comparação:
Não apenas os textos (com poucas alterações), como também as imagens foram copiadas e disponibilizadas no site para a venda do serviço, o que acaba sendo uma grande ironia, logo que uma das principais regras da otimização de sites (SEO) é possuir um conteúdo original.
Veja a página com conteúdo copiado do conteúdo de nossa página: plágio contra a EX2.
Decidimos não abrir um processo legal sobre o caso e entramos em contato com a empresa plagiadora para a retirada do conteúdo copiado, porém não obtivemos nenhuma resposta.
O crime que não compensa
Além de se expor – ou expor sua empresa, o que é pior – a um possível processo criminal pela violação de direitos autorais, ao copiar um conteúdo você ainda pode atrair outras consequências negativas, como:
Ficar mal falado na praça
Se você não cria e se você só oferece conteúdo retirado de outros lugares, pessoas e empresas, dificilmente você terá credibilidade perante seu público seja para audiência, seja para venda de serviços.
Receber punições do Google
Aquele conteúdo que não é original está fadado a ter más posições no Google. Perante denúncias o conteúdo plagiado pode até mesmo ser retirado dos resultados de pesquisa.
Ter seu conteúdo retirado sem aviso
Esse é um dos direitos assegurados por quem é lesado pelo plágio, mas mesmo sabendo sobre essa possibilidade, quem se apropria do conteúdo dos outros, no mínimo, sentiria incômodo ao ter o conteúdo retirado sem aviso.
Perder os lucros do Adsense
Se seu conteúdo for publicado em um blog ou site que utilize o Google Adsense como renda de publicidade, ao disponibilizar conteúdos plagiados e ser denunciado, você pode perder seus anúncios.
O que fazer em caso de plágio?
Nem sempre podemos contar com a ética e o bom senso da comunidade quando disponibilizamos um conteúdo.
Após o advento da internet o ctrl+C e ctrl+V se tornou uma verdadeira mania, principalmente sem autorização, citação e direcionamento para a fonte original.
Se algum conteúdo seu sofrer plágio, saiba que você tem algumas opções para recorrer seus direitos:
Solicitar remoção de conteúdo no Google
O Google oferece uma página onde você pode denunciar um determinado resultado, site, postagem e etc. em seus serviços, desde a pesquisa na web, pesquisa por imagens, YouTube, entre outros.
Para fazer a solicitação acesse: Página de Remoção de Conteúdo do Google.
Denunciar para uma delegacia especializada
Em diversas capitais do país, já encontramos delegacias especializadas em crimes eletrônicos. Esses crimes vão de crimes de calúnia, difamação, injúria, estelionato, e claro, dano e violação de direitos autorais.
Para casos mais graves de violação de direitos autorais, consulte seu advogado e saiba como proceder.